Faixa 1: Renda de até R$ 1,8 mil
Faixa 1,5: Renda de até R$ 2,6 mil
Faixa 2: Renda de até R$ 4 mil
Faixa 3: Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
Pelo programa Minha Casa Minha Vida, as famílias com renda de até R$ 1,8 mil recebiam subsídios para a compra do imóvel. As prestações mensais variavam de R$ 80 a R$ 270.
Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil
Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil
Grupo 3: Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
Os beneficiários que estão no Grupo 1 terão compra subsidiada e financiada, regularização fundiária e melhora habitacional, segundo o novo programa.
Faixa 1,5: Taxa de juros de 5% (não cotista do FGTS) e de 4,5% (cotista do FGTS)
Faixa 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Faixa 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
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O Casa Verde e Amarela irá mapear as famílias que estão em terrenos e casas irregulares, fora das exigências da lei, regularizando a situação delas. Além disso, alguns dos imóveis receberão reformas ou serão reconstruídos do zero com o dinheiro público.
Enquanto a regularização fundiária está disponível para os 3 grupos de renda, outros benefícios ficam reservados apenas para o Grupo 1. A regularização fundiária irá assegurar a emissão do título que garante o direito real sobre o lote das famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
A melhoria habitacional consiste na reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. As melhorias habitacionais serão realizadas nas moradias de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil.
O Casa Verde e Amarela reduziu a parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo Fundo aos agentes financeiros operadores do programa, na maioria das vezes os bancos, garantindo mais recursos. Os cidadãos interessados devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores.
A previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa Casa Verde e Amarela. Já para garantir a continuidade das obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento, há previsão de aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano.
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