Após acertar todos os detalhes da compra do seu apartamento, chega o momento de assinar seu contrato de promessa de compra e venda. Aqui na BRZ, você pode assinar o seu contrato de forma 100% digital, sem sair de casa, de maneira rápida e segura. E, sim, é um processo super simples!
A assinatura eletrônica é um mecanismo que coleta evidências eletrônicas para comprovar a autoria de um documento. Esse formato de confirmação utiliza os mais variados meios virtuais de segurança, como criptografia, login e senha, SMS, entre outros. Tudo isso para, ao final, inserir um símbolo, notação ou imagem de assinatura que representa que determinado documento foi realmente chancelado por quem diz ser seu autor.
Essa assinatura envolve a geração de códigos criptográficos para a sua segurança, mas isso não significa que você precisará de um certificado digital para realizar o processo.
A assinatura eletrônica é garantida pela MP nº 2.200-2/2001, que ainda se encontra em vigor, mas há muitos outros normativos que ratificam a validade jurídica dos documentos confirmados eletronicamente. Alguns exemplos são o Decreto nº 8.539/2015 (uso de meios eletrônicos no processo administrativo), a Resolução nº 4.480/2016 (abertura e encerramento de contas eletronicamente) e até o Novo CPC, que em seu artigo 441 define que “serão admitidos documentos eletrônicos produzidos e conservados com a observância da legislação específica”.
Ao contrário do que muitos pensam, a assinatura on-line é bastante segura, até mais do que a assinatura manuscrita. Se você procurar pela jurisprudência sobre falsificação de assinatura manuscrita, verá a quantidade de julgados sobre o tema. Reproduzir a grafia de uma assinatura é relativamente simples, diferentemente da geração de uma autenticação eletrônica. Ela utilizará, por exemplo, senhas, confirmações por celular, reconhecimento facial, IP do dispositivo, etc.
Vale lembrar, entretanto, que é essencial utilizar plataformas de assinatura eletrônica de expressiva relevância no mercado. Ao assinar qualquer documento, vale verificar qual é essa plataforma. Aqui na BRZ, utilizamos a Vertsign.
Com esse recurso, os documentos podem ser assinados por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet, sendo enviados pela rede para as partes interessadas, que podem assinar diretamente nos dispositivos móveis. Quando todas as partes concluírem as assinaturas eletrônicas, o documento finalizado fica disponível para todos.
Especialmente em momentos como o que estamos vivendo, respeitando isolamento social para evitar a propagação da COVID-19, esses processos digitais se tornam ainda mais importantes.
A BRZ, respeitando todas as medidas possíveis, também proporciona maior segurança para você assinar seu contrato de forma segura, onde quer que você esteja, por meio da assinatura on-line. Veja o passo a passo:
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